VIII Enat - DRJ inova com julgamento pela web

Motivada pela necessidade de não perder julgadores experientes e melhorar os custos de operação, a Sutri precisou inovar. Em 2011, criou as sessões não presenciais de julgamento. A inovação foi possibilitada por novas tecnologias como o e-Processo e um software de videoconferência pela internet, instalado na própria estação de trabalho do servidor. Segundo o Sandro, a adoção dos julgamentos virtuais possibilitou uma economia anual de cerca de R$ 250 mil, somente com deslocamentos de servidores.

Este ano, todas as Delegacias de Julgamento - DRJ com julgadores de fora da sede já realizaram sessões não presenciais de julgamento. Esse foi um desafio proposto pela Sutri e aceito pelos delegados. As turmas de julgamento que contam com integrantes de fora da sede antes faziam uma sessão de julgamento por mês; agora fazem três. A média tem sido de 25 processos julgados nas sessões não presenciais.

Como começou

Por razões de interesse da administração, a RFB precisou diminuir a quantidade de DRJ de 18 para 15. Nesse processo foram fundidas as duas DRJ que existiam no município do Rio de Janeiro/RJ e as duas de São Paulo/SP. Até aí não havia maiores problemas, mas a terceira delegacia a ser modificada era a de Santa Maria/RS, que deveria ser extinta.

A Sutri tinha ciência da necessidade das modificações, mas não queria deixar de contar com os experientes julgadores da DRJ/Santa Maria. A solução encontrada foi propor que eles se tornassem julgadores pro tempore, vinculados à DRJ/Porto Alegre/RS. A figura dos pro tempore já existia, mas era, até então, pouco usada. São julgadores com mandato em uma DRJ, mas que trabalham, fisicamente, em outra unidade da RFB.

A solução funcionou, mas tinha como desvantagens o custo e o desconforto dos deslocamentos. Além disso as sessões das turmas com julgadores pro tempore tendiam a ser longas e exaustivas.

Com a tecnologia do e-Processo funcionando, a Sutri decidiu desenvolver um modelo de julgamento não presencial. A tarefa requeria que toda a formalidade e rito do julgamento presencial fosse passada para o modelo virtual.

O projeto conseguiu chegar a um modelo formal que mantinha intactos os ritos de relatoria de processos, os votos de cada um dos julgadores, as declarações de ausência, os votos apartados, entre outros.

O passo seguinte seria desenvolver o modelo tecnológico. A RFB já contava com equipamentos dedicados de videoconferência em quase todas suas unidades, mas esses exigem um operador treinado e são compartilhados por todas as áreas das unidades. Esses equipamentos poderiam ser usados, mas a solução não era a ideal.

Com a ajuda da área de tecnologia, a Sutri conseguiu chegar a uma solução barata e funcional, com a instalação de um software de web conference nas estações de trabalho dos julgadores e a compra de headsets (fones de ouvido com microfone) para eles.

Assim, com o modelo formal e tecnológico definido e a compra de alguns equipamentos baratos, foram criadas as sessões não presenciais de julgamento nas DRJ. Em 24 de novembro de 2011, às 14h, a Quarta Turma da DRJ/Porto alegre realizou o primeiro julgamento não presencial da RFB. Naquela primeira sessão, 12 processos foram julgados.

O que vem por aí

Segundo o subsecretário, todas as tecnologias e fluxos de trabalhos utilizados até agora para os julgamentos virtuais podem impulsionar outras novidades. O teletrabalho, por exemplo, já tem autorização do Ministério da Fazenda para ser usado nas DRJ.

Outro passo a ser dado é a ampliação do uso de técnicas de Gerenciamento Virtual do Acervo - GVA. Ele consiste em agrupar os processos em lotes de demandas iguais ou por famílias (demandas parecidas em exercícios sequenciais). Tais técnicas já são usadas, em alguns casos, por algumas DRJ, com bastante êxito. Segundo Paulo Bento, julgador pro tempore da DRJ/Brasília/DF, que trabalha fisicamente na DRF/Goiânia/GO, o GVA irá possibilitar que centenas de processos possam ser julgados em uma mesma sessão não presencial.

Fonte: Receita Federal (20/11/2012)