VII Enat - Secretário da RFB aposta na integração

Ele fala também do que pensa para o futuro da administração e fiscalização de tributos no País. Mas a vida não é só trabalho. Barreto começou sua carreira na Receita Federal justamente em Belém/PA e recomenda que os participantes do evento aproveitem para estreitar seus laços de amizade e desfrutar das atrações da cidade, em especial sua culinária típica.

Secretário, o Enat está em sua sétima edição. Esses encontros têm cumprido o objetivo de integrar os fiscos?

Plenamente, pois desde a realização do I Enat, as Administrações Tributárias dos três níveis de governo passaram a pensar conjuntamente em ações que proporcionam maior eficiência à gestão, e, consequentemente assegurar incremento da arrecadação, por meio de troca de informações fiscais e cadastrais, além de divulgação de boas práticas. Tudo isso vem propiciando, além de ganhos de eficiência para os fiscos, a redução de custo de maior conformidade e menor burocracia para o contribuinte.

Os fiscos estaduais e municipais têm trabalhado de maneira integrada com a Receita Federal?

Sim, indubitavelmente. Temos trabalhado ativamente em vários projetos, como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a RedeSim, a Escrituração Fiscal Digital, entre tantos outros, que foram debatidos e aprovados nos fóruns do Enat. A Receita criou em sua estrutura a Coordenação-Geral de Cooperação e Integração Fiscal (Cocif), exatamente para fomentar e sistematizar essa integração, o que demonstra a importância de tais parcerias para a Receita.

Em que áreas essa integração poderia ser ampliada?

Podemos evoluir ainda mais para ações unificadas e transferência de conhecimento e competências, possibilitando o planejamento e a realização de ações em conjunto. Há espaço também para análise e estudos conjuntos sobre setores econômicos e atividades de risco fiscal, bem assim parcerias na área de comércio exterior, além de intercâmbio de boas práticas de gestão.

Os programas de integração dos fiscos (Sintegra, Sped, Nota Fiscal Eletrônica) têm apertado o cerco à sonegação de impostos. Em que medida eles contribuem para melhorar a arrecadação?

Diria que estes projetos têm promovido uma melhor eficiência nas Administrações Tributárias dos três níveis de governo, o que tem se refletido na melhoria da arrecadação e do combate à evasão fiscal. Além disso, propicia economia dos recursos públicos escassos, pois seria muito oneroso para as Administrações Tributárias realizarem, individualmente, tais investimentos.

Contudo, estas iniciativas também precisam ser vistas do ponto de vista da sociedade, pois permitem a redução de tempo e do custo de conformidade dos contribuintes e, assim, melhoram a segurança jurídica e o ambiente de negócio do País, estimulando o empreendedorismo e a atração de investimentos.

Alguma mensagem para os participantes do Enat?

Quero fazer um agradecimento especial às pessoas que se dedicaram a tornar o VII Enat uma realidade. Houve uma parceria muito grande entre as equipes da Secretaria da Fazenda do Pará, da Secretaria de Finanças de Belém e da Coordenação de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, além do apoio da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.

Tenho certeza que as discussões que serão levadas a cabo no evento servirão de base para ampliar as ações integradas dos fiscos, como já vem acontecendo desde o primeiro Enat.

Em especial, recomendo aos participantes apreciarem as atrações da hospitaleira Belém, cidade em que tive o prazer de morar no início da minha carreira na Receita. A escolha de Belém para sediar o evento foi muito feliz. É uma cidade aprazível, propícia para pessoas de diferentes localidades estreitarem laços de amizade e parceria, além descobrirem a cultura e se encantarem com a culinária rica e peculiar.