Secretários dos Fiscos participam da abertura do X Enat

A importância da integração entre as administrações tributárias foi enfatizada.

A abertura do X Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) aconteceu na tarde de terça-feira, 20 de outubro, e contou com a participação do secretário em exercício da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, e do secretário adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, Marcoantonio Marques de Oliveira.

O secretário em exercício da Receita Federal enfatizou a importância da integração entre os fiscos, objetivo maior buscado desde o I Enat, e do trabalho focado em instrumentos de simplificação e de facilitação do cumprimento das obrigações por parte dos contribuintes. "Com isso, traremos uma melhoria no ambiente de negócios do País", disse Luiz Fernando Teixeira Nunes, representando o secretário Jorge Rachid, que está na Suíça em evento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e retorna ao Brasil para o encerramento do X Enat.

Já Renato Villela lembrou que o custo de conformidade é um dos principais componentes do custo Brasil. "É fundamental que haja troca de experiências entre os fiscos das diversas esferas com uma visão muito clara de redução dos custos e da burocracia para os contribuintes", disse o secretário da Fazenda de São Paulo. "Os fiscos devem se juntar com a visão de tratar melhor o contribuinte, permitindo que ele possa dedicar cada vez mais seu tempo à sua atividade", complementou.

O secretário adjunto de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, Marcoantonio Marques de Oliveira, enfatizou a participação das três esferas da administração tributária no Enat. Oliveira pontuou ainda a importância do evento no fortalecimento dos fiscos. "Em um momento de crise como o que vivemos, a eficiência da administração tributária é colocada a prova de forma mais intensa", disse.

Anfitrião do evento, o superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, enfatizou a sinergia entre os fiscos e a simplificação tributária. "O mote do evento é sinergia e participação, palavras que nos acompanham há muito tempo em todas as ações que fazemos, principalmente aqui em São Paulo. Nós interagimos muito bem com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Finanças sempre buscando soma de esforços e ações conjuntas. Temos que buscar o incremento disso para todo o País", disse. "Se nós, que cuidamos dos deveres do cidadão, não atuarmos corretamente, os outros órgãos, Secretarias e Ministérios, que cuidam dos direitos dos cidadãos, não conseguem atuar. Nosso trabalho é essencial para a cidadania", complementou.

Compuseram ainda a mesa de abertura do X Enat o diretor do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária em São Paulo (Centresaf/SP), Marcos Antônio Oliveira Fernandes; Wesley Rocha, representando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e Alberto Macedo, subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, representando Marco Aurélio Santos Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

A solenidade foi acompanhada por cerca de 280 administradores tributários de todo o País e contou com apresentação do Coral e Orquestra Cantando Oitavas, da Receita Federal, e com desfile das bandeiras de todos os estados da federação, do Distrito Federal e do Brasil.