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O Webinar - ITR Municípios Conveniados é uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Serão ministrados conteúdos sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo ITR.
Público alvo: O evento é destinado EXCLUSIVAMENTE aos servidores municipais e do Distrito Federal que possuem Certificado de Conclusão do Curso de Formação ITR e já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados (arts. 13, 14 e 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016)
27 de Outubro de 2020
25 de Novembro de 2020
19 de Outubro de 2020
20 de Novembro de 2020
1000 VAGAS
Presencial
Plataforma MS-Teams - Brasília/DF
Adriano Pereira Subirá
equipeitr@rfb.gov.br
61-3412-5878
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
75%
12,0 horas
- Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
-
15:00 - 15:15h
Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento
Palestrante: Mauro Luiz de Oliveira(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
Abertura 15:15 - 15:20h
Gestão de Convênios
Palestrante: Adriano Pereira Subirá(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal)
15:20 - 15:30h
Gestão da Fiscalização
Palestrante: Altemir Linhares de Melo(Auditor-Fiscal da RFB - Coordenador Geral de Fiscalização)
Módulo I 15:30 - 15:45h
Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR
Palestrante: Ênio Freitas de Sene(Secretário de Fazenda do Município de Rio Verde/GO)
15:45 - 17:00h
Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios - Dinâmica da Arrecadação
Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Equipe ITR)
- Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
-
Módulo II 15:00 - 17:00h
Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados
Palestrante: Élvio Ribeiro Queiroz(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
-
Módulo III 15:00 - 17:00h
Áreas Isentas e Não Tributáveis
Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
-
Módulo IV 15:00 - 17:00h
Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares)
Comentarista: Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro Queiroz, Luiz Spricigo, Marco Antônio Thadei Donato (Membros da Equipe ITR)
- Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
-
Módulo V 15:00 - 17:00h
VTN e Técnica de Análise de Laudos
Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
-
Módulo VI 15:00 - 16:45h
Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo - Impugnação
Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira, Mauro Luiz de Oliveira,Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho(Membros da Equipe ITR - RFB)
16:45 - 17:00h
Encerramento
Palestrante: Valtair Soares Ferreira(Auditor-Fiscal da RFB - Delegado - DRF Uberlândia/MG)
