Reunião preparatória do CGIT para o XII ENAT

A reunião foi conduzida pelo secretário da Receita Federal e presidente do CGIT, auditor-fiscal Jorge Rachid, que, ao dar boas vindas a todos, destacou a importância do Enat como um momento de discussão de ideias e informações visando à simplificação das obrigações tributárias que se reflete na melhoria no ambiente de negócios e no desenvolvimento do país.

O Comitê deliberou sobre os temas que serão apresentados no XII Enat, que será realizado também na cidade de Brasília, no próximo mês de novembro. Destaque para os projetos relacionados com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), o Pagamento Unificado de Tributos do Comércio Exterior e com a Unificação dos Cadastros (Redesim). Serão assinados Termos de Execução correspondentes aos protocolos de cooperação, em seguimento às ações iniciadas no Fórum de Simplificação e Integração Tributária realizado no mês de agosto de 2017.

Participaram da reunião os seguintes membros do CGIT: os auditores-fiscais Marcelo de Albuquerque Lins, assessor especial de Cooperação e Integração Fiscal e secretário-executivo do Comitê; Ronaldo Lazaro Medina, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais; Iagaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização; João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento; e Marcellus Ribeiro Alves, secretário da Fazenda do Estado do Maranhão. Participaram também André Horta Melo, secretário da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; e José Mário Soares Madruga, secretário da Receita do Município de Cabedelo/PB.

Além dos integrantes do CGIT a reunião contou com a participação do auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, assessor do Gabinete da Receita Federal e, por videoconferência, os auditores da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte Hudson da Cunha Dutra e Frederico George da Fonseca e o auditor-fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo Alberto Macedo.