Integração na Atividade de Fiscalização

O tema “Técnicas de Seleção, Fiscalização e Avaliação” é inédito no ENAT. Atualmente, os entes das esferas selecionam e fiscalizam contribuintes de forma independente, e na maioria das vezes sem qualquer possibilidade de cooperação, ou mesmo de compartilhar informações fiscais obtidas. Não é difícil intuir como muito provável que determinada Administração Tributária promova uma fiscalização sem usufruir de informações úteis, pertinentes e obtidas anteriormente por outro ente, o que oculta um desperdício de tempo e esforços de recursos orçamentários e humanos. O ENAT é a oportunidade de se estabelecer o intercâmbio entre as várias Administrações Tributárias pelo compartilhamento de experiências, de boas práticas e de ferramentas na seleção de contribuintes; bem como, de fazer surgir os vínculos de cooperação que visem, inclusive, a realização de trabalhos em conjunto, tanto na seleção quanto na fiscalização, e com este sinergismo, incrementar a arrecadação dos entes envolvidos. Entre as ferramentas e inovações tecnológicas a compartilhar, destaca-se atualmente o software Contágio Lite da RFB. Assim sendo, este novo tema no ENAT é um mais um passo na aproximação e maior integração entre os servidores dos vários quadros de fiscalização das Administrações Tributárias.