Receita Federal presta assessoria sobre o NAF em Honduras e El Salvador

Nos dias 25 a 27 de junho, em Tegucigalpa, Honduras, a Receita Federal prestou assistência técnica sobre a experiência de educação fiscal idealizada pelos Núcleos de Apoio Fiscal e Contábil a pessoas físicas e jurídicas de baixa renda (NAF).

A Assistência Técnica foi coordenada pelo Programa EUROsociAL Plus, em parceria com a Receita Federal e o Servicio de Administración de Rentas (SAR), e contou com a participação, também, da Universidade Nacional de Honduras (UNAH). A gerente nacional do NAF, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, representou a Receita Federal.

Durante o encontro, as universidades convidadas pelo SAR puderam conhecer em detalhes a natureza e o alcance dos NAFs e estabelecer um plano de ação que permitirá, nos próximos meses, sua implementação adaptada à realidade de cada instituição em Honduras.

Em 28 e 29 de junho as atividades foram desenvolvidas em San Salvador. A Dirección General de Impuestos Internos organizou encontro com 8 universidades de El Salvador, oportunidade em que a gerente nacional do NAF prestou assessoria relacionada aos seguintes temas: Implantação e estruturação de um núcleo, Estratégias de comunidação, Serviços oferecidos em um NAF, Estratégia de monitoramento de dados, Plataforma virtual utilizada para capacitação dos alunos NAF, sustentabilidade do NAF e Boas Práticas.

Sobre o NAF

Com o objetivo de desenvolver a moral tributária e a coesão social, a Receita Federal iniciou, no ano de 2011, um projeto de educação fiscal no âmbito universitário de apoio às pessoas físicas de baixa renda e às micro e pequenas empresas. Essa iniciativa, que no Brasil é denominado de Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), tem como finalidades principais:

1. Dar suporte contábil e fiscal às pessoas físicas de baixa renda, às micro e pequenas empresas e ao público interno das instituições de ensino onde os núcleos se situam; e
2. Agir como centro de geração de conhecimento fiscal, por meio de grupos de estudos envolvendo estudantes, professores e profissionais da administração tributária, mesas de discussões, palestras, seminários, estudos de casos concretos, visitas de estudantes às oficinas da Receita Federal, além de outras formações e capacitações oferecidas aos estudantes universitários.

Atualmente, existem 311 NAF implementados em universidades brasileiras. Com apoio metodológico da Receita Federal e intermediação do EUROsociAL, foram implementados NAFs também na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Equador, México e Peru.

Fonte: Informe-se RFB - 18/7/2018