XIV ENAT debate o futuro das Administrações Tributárias

Nos dias 1º e 2 de dezembro foi realizada a décima quarta edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (XIV Enat). Este ano o tema norteador foi: "O Futuro das Administrações Tributárias".

O evento, que ocorreu novamente de forma totalmente virtual, é destinado aos servidores das administrações tributárias da União, estados, DF e municípios, e tem por objetivo o debate de ideias e o compartilhamento de boas práticas visando ao ganho de eficiência e aprimoramento contínuo da prestação de serviços à sociedade.

O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto, na abertura do encontro ressaltou a importância do Enat como um fórum continuado de discussões e de ações concretas para aperfeiçoamento da gestão fiscal brasileira.

Tostes destacou, ainda, os resultados advindos dos protocolos assinados no âmbito do Enat, que proporcionam ganho de gestão e melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do País, a exemplo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e da Integração de Cadastros, entre outros.

Os palestrantes provocaram exercícios de reflexão ao compartilharem seus conhecimentos e experiências e apresentarem novas concepções das ações tributárias frente à pandemia da Covid-19, no sentido de manter o atendimento de qualidade e o exercício eficaz de suas atividades. Foram discutidos temas sobre transformação digital e tendências nas Administrações Tributárias, programas de fomento, e ações de cooperação entre os Fiscos. As apresentações foram divididas em três módulos, com apresentações práticas dos municípios, dos estados, do DF e da Receita Federal sobre os temas e, para complementar, o Ciat e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) falaram das experiências internacionais nos mesmos assuntos.

A novidade dessa edição ficou por conta da participação também do TCU e do IAP. O representante do IAP discorreu sobre a importância das Matrizes de Insumo-Produto para estados e municípios e os representantes do TCU apresentaram aos participantes o TCU+Cidades, programa de apoio à gestão municipal responsável que busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.

Apesar dos desafios enfrentados para que o XIV Enat acontecesse, em razão do cenário atual, foram mais de 400 participantes inscritos que puderam conhecer ações inovadoras no contexto tributário dos três níveis de governo, confirmando o Enat como um dos mais importantes plenários de integração e troca de experiências entre os fiscos.

O XIV Enat foi uma realização da Receita Federal em parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). Importante também destacar o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que gentilmente cedeu a sua plataforma Zoom e o apoio técnico necessário para a realização do evento.

O auditor-fiscal Adriano Pereira Subirá, chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif/RFB), área coordenadora do evento, fez questão de agradecer a participação de todos, destacando que o sucesso do evento se deve sempre aos laços e relações institucionais, que devem ser continuamente fortalecidos.

Palestras:

Módulo I

- O propósito do Enat - Palestrante: José Barroso Tostes Neto - secretário especial da Receita Federal.

- O apoio do BID às Administrações Tributárias - Palestrante: Cristina MacDowell - especialista líder em Gestão Fiscal do BID.

- Tendências para as Administrações Tributárias dos estados e DF -  Palestrante: André Horta - diretor institucional do Comsefaz.

- Mensagem Institucional - Palestrante: Edvaldo Nogueira - presidente da FNP.

- Cooperação Federativa - Palestrante: Jeferson Dantas Passos - presidente da Abrasf.

- Estruturação eficiente das Administrações Tributárias Municipais -  Palestrante: Flávio Martins Alves - secretário da Fazenda de Joinville/SC (Representante do Presidente da CNM).

- A Cooperação e a Integração dos Fiscos desde 2004 - Palestrante: José Barroso Tostes Neto - secretário especial da Receita Federal.

- Impacto da Pandemia da CovidD-19 nas Administrações Tributárias - Palestrante: Márcio Ferreira Verdi - diretor executivo do Ciat.

- Transformação das Administrações Tributárias - Palestrante: Eudaldo Almeida de Jesus - consultor tributário.

- Debate e Encerramento - Comentarista: Luiz Dias de Alencar Neto - coordenador-geral do Encat.

Módulo II

- Conformidade Tributária: uma nova orientação para as Administrações Tributárias - Palestrante: José Barroso Tostes Neto - secretário especial da Receita Federal.

- Cooperative Compliance - Palestrante: Jonathan Leigh Pemberton - professor do Institute for Austrian and International Tax Law – Universidade de Viena, Áustria.

- Programas de Conformidade Cooperativa -  Palestrante: Monica Sionara Schpallir Calijuri - especialista líder em Administração Tributária no BID.

- Tópicos atuais em Administração Tributária -  Palestrante: Miguel Pecho - economista sênior do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

- Debate e Conclusão da 1ª parte - Comentarista: Flávio Vilela Campos - gerente do Programa de Conformidade Cooperativa Confia da Receita Federal.

- Profisco II: Produtos Obrigatórios, PNAFM e NFS-e - Palestrante: Luiz Alberto Palmeira - coordenador-geral de Programas e Projetos de Cooperação do ME.

- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Palestrantes: Antonio Alves Rodrigues e Hudson da Cunha Dutra - representantes da Abrasf.

- TCU + Cidades e as Administrações Tributárias Municipais - Palestrantes: Lucas Oliveira Gomes Ferreira e Marcelo Caetano Marques - auditores federais de Controle Externo do TCU.

Módulo III

- Transformação Digital - Palestrante: Bruno Aguilar Soares - auditor-fiscal da Sefaz/ES.

- Tendências para as Administrações Tributárias - Palestrante: André Horta - diretor institucional do Comsefaz.

- Novo modelo de atendimento virtual e Chatbots: o case de Alagoas - Palestrante: Luiz Dias de Alencar Neto - secretário de Fazenda de Alagoas e coordenador-geral do Encat.

- Chatbots RFB - Palestrante: Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro - auditor-fiscal da Receita Federal.

- Debate e Conclusão da 1ª parte - Comentarista: Adriano Pereira Subirá - assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal.

- Programas do BID para as Administrações Tributárias Palestrante: Cristina MacDowell - especialista líder em Gestão Fiscal do BID.

- Tax Gap: União, estados, DF e municípios - Palestrante: Marcelo de Sousa Silva - secretário especial adjunto da Receita Federal.

- A importância das Matrizes de Insumo-Produto para estados e municípios - Palestrante: João Maria de Oliveira - analista de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

- Debate e Encerramento - Comentarista: Aloisio Flavio Ferreira de Almeida - auditor-fiscal e assessor da Receita Federal.