Notícias

Reforma Tributária mobiliza gestores e sociedade no XVIII Enat em Porto Alegre

08/10/2025

Evento reuniu cerca de 1.900 participantes por dia e ultrapassou 20 mil visualizações online, evidenciando o engajamento com os temas da nova tributação

Nota de Esclarecimento RFB sobre "malha fina do imóvel rural"

25/09/2025

O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”.

NFS-e: Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo

16/09/2025

Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.

Estão abertas as inscrições para o XVIII Enat 2025

01/09/2025

Com o tema “Os Desafios da Reforma Tributária: Construindo um Novo Sistema Fiscal”, a edição deste ano acontecerá em Porto Alegre/RS, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

XVIII ENAT será realizado em Porto Alegre/RS em 30/09 e 1º/10/2025

12/08/2025

Inscrições abertas a partir de 18/08. Participe!

Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR-2025

26/12/2024

Entes conveniados devem se se atentar aos procedimentos prévios

Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas

07/10/2024

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.

Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto

26/07/2024

O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.

A partir de 01/08 estarão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR

10/07/2024 12:12

Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!

XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

10/07/2024

Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.

Informações importantes sobre o Curso de Formação ITR

01/07/2024

O treinamento está passando por atualizações de conteúdo e também da sua forma de disponibilização aos servidores municipais.

Prorrogadas para o dia 25 de junho, as inscrições para o formato virtual do XVII Enat

20/06/2024 15:00

Nova exigência para convênios ITR – Termo de Confidencialidade

20/06/2024 10:00

Esse termo deverá ser assinado digitalmente pelo servidor que irá trabalhar a Malha ITR.

Receita altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR

19/06/2024

Foi publicada em 13/06/2024 a IN RFB 2.197, que altera a Instrução Normativa RFB 1.640/2016 e entrará em vigor em 1º de julho de 2024.

Estão abertas as inscrições para o XVII Enat

05/06/2024

O encontro acontecerá em Belo Horizonte/MG e tem como tema “O Papel das Administrações Tributárias no Contexto da Reforma da Tributação sobre o Consumo - CBS e IBS”.

Vem aí o XVII ENAT

30/04/2024 17:00

O encontro será realizado no período de 26 a 28 de junho, em Belo Horizonte, nas modalidades presencial e virtual, e as inscrições estarão abertas no período de 27 de maio a 16 de junho.

Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação

22/11/2023

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.

Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS

28/08/2023

As aulas terão início no dia 18/09/2023.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023

18/08/2023

Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 18/09/2023, foram oferecidas 160 vagas.

Abertas as inscrições para a Turma 2/2023 do Curso de Formação ITR

04/08/2023 18:33

A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/08/2023.

Em breve inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação ITR

31/07/2023

Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!

Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS

06/04/2023

O início das aulas está previsto para o dia 17/04/2023.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023

23/03/2023

Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 17/04/2023, foram oferecidas 120 vagas.

Abertura das inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR

10/03/2023

A inscrição para esta turma, com 120 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 13 a 17/03/2023.

Em breve inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR

23/02/2023

Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!

Estão abertas as inscrições para o XV ENAT

14/10/2022

O Evento será realizado por videoconferência. Inscrições vão até o dia 31/10.

Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS

23/09/2022

O início das aulas está previsto para o dia 10/10/2022.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022

14/09/2022

Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 10/10/2022, foram oferecidas 160 vagas.

Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR

02/09/2022

A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 05 a 09/09/2022.

Nova sistemática para assinatura digital de documentos relacionados a convênios ITR

30/06/2022

Será necessária a instalação do Assinador Serpro pelos usuários.