XVII ENAT - A Reforma Tributária sobre o consumo 26/06/2024 28/06/2024 Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 Tarde Módulo I 14:00 - 14:45h Cerimônia de Abertura - O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS - Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB - Fábio Fernandes - Subsecretário Assuntos Tributários e Gestão - Confaz - Carlos Eduardo Xavier - Presidente do Comsefaz Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes - Representante Abrasf - Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM - Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente do Serpro - Melissa de Carvalho Zárate - Superintendente Comercial Setor Público MG e ES do BB Módulo II 14:45 - 15:50h Normas Gerais: Regulação e Harmonização da interpretação da CBS e do IBS Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Rodrigo Verly - Coordenador-Geral de Tributação da RFB Expositor 1 – Sandra Urânia Silva Andrade – Auditora Fiscal SEFAZ-BA- COTEPE/ICMS Expositor 2 - Cleide Regina Furlani Pompermeier – Procuradora de Blumenau/SC 15:50 - 16:15h Coffee break 16:15 - 17:25h Lei Complementar do Simples Nacional Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Subsecretário de Arrecadação, Atendimento e Cadastro da RFB - Mário José Dehon - Expositor 1 - Auditor-Fiscal- Gustavo S. Rottuno A. L. da Rosa – RFB – Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Expositor 2 - Auditor-Fiscal da Receita Estadual Luiz Arthur Santi - Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo 17:25 - 18:30h Substituição Tributária Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Osvaldo Lage Scavazza – Subsecretário Da Receita Estadual/MG - Expositor 1 - Auditor-Fiscal -Assessor Especial da Subsecretaria de Política Tributária- Fábio Rocha Verbicário - Secretaria de Fazenda do RJ Expositor 2 – José Alberto Oliveira Macedo - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda Municipal/SP Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 Manhã Módulo III 08:30 - 09:30h O Cashback na Reforma Tributária Coordenador do painel – Auditor-Fiscal João Hamilton Rech – Assistente da Secretaria-Adjunta da RFB ; Expositor 1 – Débora Freire Cardoso - Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Expositor 2 - Amarildo Ibiapina Alvarenga Auditor-Fiscal de Tributos - Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia 09:30 - 10:00h Coffee break 10:00 - 12:00h A Administração Tributária e a Fiscalização Coordenador – Auditora-Fiscal Andrea Costa Chaves – Subsecretária de Fiscalização da RFB Expositor 1 - Auditor-Fiscal Ricardo de Souza Moreira – Coordenador Geral de Fiscalização da RFB Expositor 2 - Adriano de Andrade Manzeppe– Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Curitiba) Expositor 3 - Cleber Stefani – Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo 12:00 - 14:00h Intervalo almoço Tarde Módulo III 14:00 - 16:00h A Administração Tributária e o Contencioso Coordenador de Painel - Auditora-Fiscal Karla Regina Souza - Delegada de Julgamento da Receita Federal em Minas Gerais - Expositor 1 – Auditora-Fiscal Elaine Cristina M. e Silva Vieira – Coordenadora Geral do Contencioso Administrativo e Judicial da RFB Expositor 2 - Auditor Fiscal de Tributos Municipais Alfredo Bento de Vasconcelos Neto - Secretaria de Finanças de Belo Horizonte/MG - Expositor 3 - Geraldo da Silva Datas - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - SEF/MG 16:00 - 16:30h Coffee break 16:30 - 18:00h Modelo de Apuração do CBS e IBS Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Marcos Hubner Flores - Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Expositor 1 - Álvaro Antônio da Silva Bahia - Coordenador Técnico do Encant – Sefaz – BA Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 Manhã Módulo IV 08:30 - 10:00h Comitê Gestor e as Administrações Tributárias Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Assessor Especial SEFAZ/ MG Expositor 1 - Auditor-Fiscal Miqueas Libório de Jesus – Secretaria de Fazenda de Joinvile/SC Expositor 2 – Auditor-Fiscal Reuben da Cunha Rocha - Assessor Especial da Subsecretaria-Geral da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro 10:00 - 10:30h Coffee break 10:30 - 12:00h Meios de Pagamentos e Split Payment Coordenador - Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves – Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB - Expositor 1 - Auditor-Fiscal - Roni Peterson Bernardino de Brito - Assessor da Secretaria Adjunta da Receita Federal do Brasil Expositor 2 - Auditor-Fiscal Luiz Dias de Alencar Neto - Coordenador-Geral do ENCAT- Sefaz/AL; Expositor 3 - Robson Dias Lima - Gestor Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária brasileira- Serpro 12:00 - 12:30h Encerramento