Eixo Jurídico
Tributação Digital
Do que trata: Desafios, problemas e soluções da tributação digital.
Coordenador: Carlos Eduardo de Carvalho Romão
Palestrantes: Marcus Vinicius Vidal Pontes (superintendente-adjunto da Receita Federal na 7ª RF), Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes (agente fiscal de Rendas da Sefaz/SP), Alexandre Barbosa de Lima (auditor-fiscal Tributário Municipal de São Paulo)
Data/Horário: 22/10, das 8h às 9h45
Contencioso Administrativo
Do que trata: Desafios atuais do contencioso fiscal administrativo: problemas/evidências e possíveis soluções; Projeto de Lei Complementar nº 381/2014 na visão dos municípios; e sistemas administrativos de solução de litígios tributários: uma visão de direito comparado.
Coordenadores: André Rocha Nardeli e Jilvanio Lippert da Silva
Palestrantes: Raimundo Neto de Carvalho (presidente do Conselho de Contribuintes do Piauí), Wesley Rocha (Confederação Nacional dos Municípios), Ricardo Antônio Carvalho (Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza/CE)
Data/Horário: 21/10, das 8h30 às 10h15
Eixo Tecnológico
Simplificação de Obrigações Tributárias
Do que trata: Contexto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) na harmonização e simplificação; obrigações acessórias estaduais e municipais e interseção com o Sped.
Coordenadores: Clovis Belbute Peres
Palestrantes: Clóvis Belbute Peres (chefe da Divisão de Escrituração Digital – Didig/Cofis), Marcelo Alves Fernandez (Sefaz-SP) e Edgar do Carmo (Sefin-BH)
Data/Horário: 20/10, das 14h30 às 16h15
Ambiente BI
Do que trata: Aplicação de ferramentas, técnicas e conceitos de Business Inteligence na administração tributária, uma análise comparativa entre as esferas.
Coordenador: Danielle Carvalho Barbosa
Palestrantes: Cláudio Vasconcelos Braga (gerente do Projeto de Mineração de Dados – Receita Federal), Felippe Aquino de Moura (gestor do ContÁgil – Receita Federal), Cláudio Roberto Alves Ferreira (supervisor fiscal - Sefaz-SP)
Data/Horário: 22/10, das 10h15 às 12h
Portal Único de Comércio Exterior
Do que trata: Apresentação do Portal; sistema de controle de importações do Estado de São Paulo, proposta de Grupo de Trabalho para implementação de cobrança unificada de tributos nas operações de comércio exterior.
Coordenador: Frederico Fróes Fontes
Palestrantes: Frederico Fontes (Receita Federal), Thais Salem (Secex), Edgar Tadashi Kishida (Sefaz/SP), Frederico Fontes (Receita Federal), Edgar Tadashi Kishida (Sefaz/SP)
Data/Horário: 21/10, das 16h45 às 18h30
Eixo Operacional e de Gestão
Governança de Integração Fiscal
Do que trata: Governança de Integração Fiscal.
Coordenadores: José Eduardo De Paula Saran
Palestrante: José Eduardo de Paula Saran (Sefaz/SP)
Data/Horário: 21/10, das 14h30 às 16h15
Simples Nacional
Do que trata: Composição e atribuições do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN); Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Declaração Eletrônica de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota (DeSTDA) – Novas Diretrizes trazidas pela Lei Complementar nº 147/2014; NF-e-MEI – Novo documento fiscal eletrônico nacional para o Microempreendedor Individual (MEI); Alerta e Fiscalização Integrada, Alerta 2015/2016/2017, Malha do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e Planejamento Integrado; necessidade de alterações legislativas para a efetivação dos lançamentos em lote.
Coordenador: José Luiz Patta
Palestrantes: Silas Santiago (Secretário-Executivo do CGSN), Carlos Alberto Rodrigues Junior (Confaz), Yukiharu Hamada (Confaz), Iágaro Jung Martins (Receita Federal), José Luiz Patta (Abrasf)
Data/Horário: 22/10, das 16h15 às 18h
Integração de Cadastros
Do que trata: Integração cadastral no Estado de Santa Catarina, diferenças de modelos de integração cadastral e avanços e perspectivas da integração de cadastro na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).
Coordenador: Carlos Vinicio Lacerda Nacif
Palestrantes: Pablo Costa Beber (Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina), Flávio Luiz Andrade (Gerente de Cadastro Tributário da Secretaria Municipal de Finanças de Belo Horizonte), Carlos Vinicio Lacerda Nacif (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Gerente do Projeto de Integração Nacional – Redesim)
Data/Horário: 21/10, das 8h30 às 10h15
Compartilhamento de Informações
Do que trata: Compartilhamento de Informações.
Palestrante: Jader Rieffe Julianelli Afonso (Sefaz-MS)
Data/Horário: 21/10, das 14h30 às 16h15
Técnicas de Seleção, Fiscalização e Avaliação
Do que trata: Práticas utilizadas na seleção de contribuintes para fiscalização nos entes: Sefin/SP, Sefaz/SP e RFB.
Coordenador: Chen Mei Hua
Palestrantes: Pedro Augusto Frantz (Receita Federal), Vitor Manuel dos Santos Alves Junior (Sefaz-SP), Alexandre Arthur do Valle Maranhão (Sefin-SP)
Data/Horário: 22/10, das 14h às 15h45
Compliance
Do que trata: Gestão de risco no acompanhamento dos contribuintes diferenciados (Portaria RFB nº 641/2015), indicador de compliance e autorregularização antes e após o início da fiscalização e Instrução Normativa sobre monitoramento dos grandes contribuintes.
Coordenador: Walter Bentivegna
Palestrante: Guilherme Jose Dias (Receita Federal), Walter Bentivegna (Sefaz-SP), Celso Ogata (SF São Paulo)
Data/Horário: 21/10, das 10h45 às 12h30
Benefícios Fiscais
Do que trata: Experiência da Receita Federal nas estimativas de gastos tributários; apuração da renúncia fiscal com base na Nota Fiscal Eletrônica.
Coordenador: Luiz Marcio De Souza
Palestrantes: Raimundo Eloi de Carvalho (Receita Federal), Luiz Marcio de Souza (Sefaz-SP)
Data/Horário: 21/10, das 10h45 às 12h30
NAF e Atendimento ao Contribuinte
Do que trata: Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) e autoatendimento orientado.
Coordenador: Carlos Sussumu Oda
Palestrante: Eduardo Augusto Caimbro (Divic/Receita Federal), Paulo Regis Arcanjo Paulino (Receita Federal)
Data/Horário: 21/10, das 16h45 às 18h30
Educação Fiscal
Do que trata: A educação fiscal na perspectiva federativa, possibilidades de cooperação e integração.
Coordenador: Silvio Mendonça
Palestrantes: Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi (Receita Federal – PNEF08), Silvio Mendonça (diretor do Centro de Educação Fiscal da Fazesp), Tatiana Yumi Takeuti (Sefin/SP)
Data/Horário: 21/10, das 14h30 às 16h15
Informações adicionais estão disponíveis no site do evento.
Fonte: Receita Federal (Informe-se - 19/10/2015)
A edição dos citados atos representa o cumprimento de mais uma etapa estabelecida na Resolução Enat nº 1/2015, celebrada durante o X Encontro Nacional de Administradores Tributários – X Enat, em 23 de outubro de 2015, e vem tonificar a cultura de cooperação técnica no âmbito das três esferas da Administração Tributária do Brasil.
O próximo passo será a definição conjunta de agenda para a realização da primeira reunião do Comitê, objetivando a apresentação de estratégia de atuação.
A Secretaria-Executiva se encarregará de finalizar a composição dos Grupos Interinstitucionais, que, por sua vez, colocarão em execução as decisões estabelecidas nos Protocolos firmados no X Enat.
A propósito, esclareço que a composição colegiada, suas competências e a forma de trabalho adotadas nas unidades organizacionais do Enat encontram-se descritas no grupo “Governança” desse Portal.
Na certeza de que o trabalho coletivo contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, concluo desejando pleno êxito a todos.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Secretário da Receita Federal do Brasil
Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
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