Cada um destes entes tem direito a indicar cinco servidores que deverão acessar a aplicação, sendo indispensável a utilização de certificado digital. Dentre os indicados, dois poderão participar do treinamento.

Nossa equipe está preparando o treinamento, que tem a primeira turma prevista para início de outubro, entre 3 e 7, na cidade de São Paulo/SP, com 28 vagas. É preciso que os entes confirmem participação para garantir a realização do evento até dia 15 de setembro.

Possivelmente haverá uma segunda turma, sendo que a segunda ainda tem data e local a definir.

Até o momento, apenas os Estados do Ceará, Pará e Roraima ainda não indicaram nenhum representante para o piloto. Então, atenção para a data limite para as indicações, que é dia 22 de setembro de 2016.

Contato: Rodrigo ou Paulo Roberto pelos telefones: (61) 3412-9661 ou 3412-9659 ou

emails: Rodrigo.Marca@receita.fazenda.gov.br ou paulo.roberto-pires@receita.fazenda.gov.br

A harmonização ocorre através da criação coordenada de obrigações utilizando-se arquiteturas e formatos padrão. A simplificação ocorre através da substituição do modelo descentralizado de Programas Geradores de Declaração (PGD) pelo modelo de escriturações e documentos fiscais em formato digital com as facilitações que esse modelo digital oferece: quem ainda lembra da contabilidade em papel? Esse modelo foi gestado desde o primeiro ENAT e floresceu através do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que hoje conta com 5 documentos fiscais e 7 escriturações conforme o quadro abaixo.

Ainda necessitamos de ampliar o uso dessas ferramentas e integrá-las mais fortemente. Nosso desafio nesse X ENAT é o de pavimentar o caminho para construir uma agenda conjunta para eliminação das obrigações acessórias cujas informações já estão contempladas nos módulos do SPED com objetivo de, sem comprometer as informações disponíveis para a Administração Tributária, melhorar o ambiente de negócios do País.

Vamos em frente! Forte Abraço.

Clovis Belbute Peres