A harmonização ocorre através da criação coordenada de obrigações utilizando-se arquiteturas e formatos padrão. A simplificação ocorre através da substituição do modelo descentralizado de Programas Geradores de Declaração (PGD) pelo modelo de escriturações e documentos fiscais em formato digital com as facilitações que esse modelo digital oferece: quem ainda lembra da contabilidade em papel? Esse modelo foi gestado desde o primeiro ENAT e floresceu através do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que hoje conta com 5 documentos fiscais e 7 escriturações conforme o quadro abaixo.

Ainda necessitamos de ampliar o uso dessas ferramentas e integrá-las mais fortemente. Nosso desafio nesse X ENAT é o de pavimentar o caminho para construir uma agenda conjunta para eliminação das obrigações acessórias cujas informações já estão contempladas nos módulos do SPED com objetivo de, sem comprometer as informações disponíveis para a Administração Tributária, melhorar o ambiente de negócios do País.

Vamos em frente! Forte Abraço.

Clovis Belbute Peres