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Comunicado importante
Migração do Sítio ENAT para a plataforma Gov.br

O novo Sítio ENAT já está acessível pelo endereço: https://www.gov.br/enat/pt-br.

O novo portal gov.br/enat passa a ser a principal referência pública e institucional do ENAT, enquanto funcionalidades específicas continuam disponíveis neste ambiente.

Essa mudança integra o ENAT ao portal único do Governo Federal e oferece ao público um ambiente mais moderno, acessível e alinhado aos padrões digitais adotados pela administração pública federal.

Além da ferramenta específica de gestão dos eventos Enat, também permanecerão disponíveis aqui, nesta etapa, áreas e ambientes de trabalho que dão suporte à cooperação entre administrações tributárias, como os espaços relacionados à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao compartilhamento de dados entre a Receita Federal e as Secretarias Estaduais de Fazenda e aos Grupos de Trabalho Interinstitucionais.

A convivência entre o novo portal gov.br/enat e o Sítio ENAT foi planejada para garantir continuidade, segurança e estabilidade no acesso às informações e funcionalidades já utilizadas pelos participantes e órgãos parceiros. O novo portal passa a concentrar a presença pública e institucional do ENAT no gov.br. Já o Sítio ENAT seguirá como ambiente complementar para funcionalidades específicas e conteúdos que dependem de autenticação, estrutura própria ou tratamento operacional diferenciado.

Não há, neste momento, data definida para o encerramento dessa convivência. A transição será conduzida de forma gradual. A transição, portanto, não representa uma substituição imediata, mas uma reorganização progressiva dos canais digitais do ENAT: mais visibilidade pública no gov.br, com preservação das funcionalidades que continuam essenciais aos participantes e órgãos parceiros.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, encaminhar mensagem para: enat@rfb.gov.br.

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