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O II Webinar - ITR Municípios Conveniados é uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Serão ministrados conteúdos sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo ITR.
Público alvo: O evento é destinado aos servidores municipais e do Distrito Federal que possuem Certificado de Conclusão do Curso de Formação ITR e já estão cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados (arts. 13, 14 e 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016). Porém, nesta 2ª edição, o primeiro dia do evento, oportunidade em que serão abordados os procedimentos de celebração, execução e manutenção de convênios ITR, será aberto a todos os representantes e gestores municipais interessados.
20 de Outubro de 2021
11 de Novembro de 2021
08 de Outubro de 2021
10 de Novembro de 2021
1000 VAGAS
Presencial
Plataforma MS-Teams - Brasília/DF
Elaine Miranda dos Santos
enat@rfb.gov.br
(61) 3412-5895
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
60%
15,0 horas
- Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
-
15:00 - 15:15h
Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento
Palestrante: Eduardo Eurípedes de Araújo(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
Link do dia 20/10/2021: https://bit.ly/2YIKT6i (aberto a todos os representantes e gestores municipais interessados)
Módulo I 15:15 - 17:00h
Orientações Gerais - Celebração, Execução e Manutenção de Convênio ITR
Palestrante: Elaine Miranda dos Santos(Auditora-Fiscal e Coordenadora da Equipe ITR)
- Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
-
Modulo II 15:00 - 17:00h
Cadastro ITR - Sistemas CNIR, Coletor Web e CAFIR/CIB
Palestrante: Stênio Max Lacerda(Auditor-Fiscal da RFB)
- Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
-
Módulo III 15:00 - 17:00h
Áreas Isentas e Não Tributáveis
Palestrante: Marco Antonio Thadei Donato(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
-
Módulo IV 15:00 - 17:00h
Complemento - Áreas Isentas e Não Tributáveis
Palestrante: Marco Antonio Thadei Donato(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
-
Módulo V 15:00 - 17:00h
Sistema Malha ITR
Palestrante: Élvio Ribeiro de Queiroz(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
-
Módulo VI 14:00 - 17:00h
Valor da Terra Nua
Palestrante: Marco Antonio Thadei Donato(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
- Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
-
Módulo VII 15:00 - 17:00h
Mesa Redonda - Vícios de Lançamento
Comentarista: Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro de Queiroz, Rudinei Junkes, Marco Antônio Thadei Donato(membros da Equipe ITR)
