Comunicado aos membros do CGIF

É com satisfação que comunico a publicação das Portarias RFB nº 575 e 576, ambas de 13 de abril de 2016, que compõem o Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF e respectiva Secretaria-Executiva.

A edição dos citados atos representa o cumprimento de mais uma etapa estabelecida na Resolução Enat nº 1/2015, celebrada durante o X Encontro Nacional de Administradores Tributários – X Enat, em 23 de outubro de 2015, e vem tonificar a cultura de cooperação técnica no âmbito das três esferas da Administração Tributária do Brasil.

O próximo passo será a definição conjunta de agenda para a realização da primeira reunião do Comitê, objetivando a apresentação de estratégia de atuação.

A Secretaria-Executiva se encarregará de finalizar a composição dos Grupos Interinstitucionais, que, por sua vez, colocarão em execução as decisões estabelecidas nos Protocolos firmados no X Enat.

A propósito, esclareço que a composição colegiada, suas competências e a forma de trabalho adotadas nas unidades organizacionais do Enat encontram-se descritas no grupo “Governança” desse Portal.

Na certeza de que o trabalho coletivo contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, concluo desejando pleno êxito a todos.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Secretário da Receita Federal do Brasil

Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal