Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados

O evento, realizado por videoconferência pela plataforma Teams, foi uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR da RFB e teve como objetivo o aprimoramento e a complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR, que é ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

O Seminário destinou-se aos servidores municipais cujos municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do mencionado Curso de Formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados. Foram ofertadas mil vagas, com inscrição totalmente gratuita.

O conteúdo sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo foi ministrado por auditores-fiscais com longa experiência nos assuntos e dividido em seis módulos de duas horas, conforme abaixo:

- 27/10 - Módulo I - Orientações Gerais sobre Convênios-Monitoramento da execução dos convênios e Dinâmica da Arrecadação; e Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR;

- 29/10 - Módulo II - Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados;

- 11/11 - Módulo III - Áreas Isentas e Não Tributáveis;

- 12/11 - Módulo IV - Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares);

- 18/11 - Módulo V - VTN e Técnica de Análise de Laudos;

- 25/11 - Módulo VI - Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo – Impugnação.

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