Destaques

Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios: O tema gerou amplo debate entre os auditores e secretários de finanças dos municípios que participaram do evento.
Concluído o trabalho de revisão dos convênios ITR: A revisão foi efetuada para adequação às regras da IN RFB nº 1.640/2016
Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível: Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural: Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal: No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes: Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR: A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS - ITR: ORIENTAÇÕES GERAIS - Cadastramento do responsável legal da Prefeitura
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados: O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
RFB faz balanço de oferta de vagas de capacitação - Curso de Formação ITR: Balanço da oferta de vagas de capacitação em Curso de Formação ITR
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Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR: As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
Procedimentos para participar do Curso de Formação ITR: Confira aqui o passo a passo.
AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT: A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
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Webinar DITR 2021: No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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Equipe Nacional Especializada ITR realiza webinar sobre DITR: O evento foi aberto a todo público interessado e, entre os temas, foi debatido o preenchimento da Declaração, a documentação necessária e as informações a serem declaradas.
Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados: O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados: O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
Equipe ITR alerta sobre e-mails falsos: Alguns municípios estão recebendo e-mails sem mensagem com arquivos anexados que não abrem como se fossem da Equipe ITR.
Nova sistemática para assinatura digital de documentos relacionados a convênios ITR: Será necessária a instalação do Assinador Serpro pelos usuários.
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Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 05 a 09/09/2022.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 10/10/2022, foram oferecidas 160 vagas.
Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: O início das aulas está previsto para o dia 10/10/2022.
Em breve inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR: Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
Abertas as inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 120 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 13 a 17/03/2023.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023: Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 17/04/2023, foram oferecidas 120 vagas.
Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: O início das aulas está previsto para o dia 17/04/2023.
Em breve inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação ITR: Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
Abertas as inscrições para a Turma 2/2023 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/08/2023.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023: Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 18/09/2023, foram oferecidas 160 vagas.
Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: As aulas terão início no dia 18/09/2023.
Vem aí o XVI ENAT: O encontro será realizado no período de 27 a 29 de novembro, nas modalidades presencial e virtual, e as inscrições estarão abertas no período de 06 a 17 de novembro.
Estão abertas as inscrições para o XVII Enat: O encontro acontecerá em Belo Horizonte/MG e tem como tema “O Papel das Administrações Tributárias no Contexto da Reforma da Tributação sobre o Consumo - CBS e IBS”.
Receita altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR: Foi publicada em 13/06/2024 a IN RFB 2.197, que altera a Instrução Normativa RFB 1.640/2016 e entrará em vigor em 1º de julho de 2024.
Nova exigência para convênios ITR – Termo de Confidencialidade: Esse termo deverá ser assinado digitalmente pelo servidor que irá trabalhar a Malha ITR.
Informações importantes sobre o Curso de Formação ITR: O treinamento está passando por atualizações de conteúdo e também da sua forma de disponibilização aos servidores municipais.
A partir de 01/08 estarão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR: Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto: O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas: Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.

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