Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados

O evento, realizado por videoconferência pela plataforma Teams, foi uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR com patrocínio da Ascif e da Cofis e teve como objetivo o aprimoramento e a complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR, que é ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O Seminário destinou-se aos servidores municipais cujos municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do mencionado Curso de Formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados. Foram ofertadas mil vagas, com inscrição totalmente gratuita.

O conteúdo sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo foi ministrado por auditores-fiscais com longa experiência nos assuntos e dividido em seis módulos de 2h, conforme abaixo:

• 27/10 - Módulo I - Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios e Dinâmica da Arrecadação; e Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR;
• 29/10 - Módulo II - Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados;
• 11/11 - Módulo III - Áreas Isentas e Não Tributáveis;
• 12/11 - Módulo IV - Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares);
• 18/11 - Módulo V - VTN e Técnica de Análise de Laudos;
• 25/11 - Módulo VI - Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo – Impugnação.

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