XVII ENAT - A Reforma Tributária sobre o consumo

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Quarta-feira, 26 de Junho de 2024

Tarde

	Módulo I
14:00 - 14:45h	Cerimônia de Abertura - O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS Palestrante: - Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB - Fábio Fernandes - Subsecretário Assuntos Tributários e Gestão - Confaz - Carlos Eduardo Xavier - Presidente do Comsefaz Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes - Representante Abrasf - Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM - Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente do Serpro - Melissa de Carvalho Zárate - Superintendente Comercial Setor Público MG e ES do BB
	Módulo II
14:45 - 15:50h	Normas Gerais: Regulação e Harmonização da interpretação da CBS e do IBS Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Rodrigo Verly - Coordenador-Geral de Tributação da RFB Expositor 1 – Sandra Urânia Silva Andrade – Auditora Fiscal SEFAZ-BA- COTEPE/ICMS Expositor 2 - Cleide Regina Furlani Pompermeier – Procuradora de Blumenau/SC
15:50 - 16:15h	Coffee break
16:15 - 17:25h	Lei Complementar do Simples Nacional Palestrante: Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Subsecretário de Arrecadação, Atendimento e Cadastro da RFB - Mário José Dehon - Expositor 1 - Auditor-Fiscal- Gustavo S. Rottuno A. L. da Rosa – RFB – Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Expositor 2 - Auditor-Fiscal da Receita Estadual Luiz Arthur Santi - Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo
17:25 - 18:30h	Substituição Tributária Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Osvaldo Lage Scavazza – Subsecretário Da Receita Estadual/MG - Expositor 1 - Auditor-Fiscal -Assessor Especial da Subsecretaria de Política Tributária- Fábio Rocha Verbicário - Secretaria de Fazenda do RJ Expositor 2 – José Alberto Oliveira Macedo - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda Municipal/SP

Quinta-feira, 27 de Junho de 2024

Manhã

	Módulo III
08:30 - 09:30h	O Cashback na Reforma Tributária Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal João Hamilton Rech – Assistente da Secretaria-Adjunta da RFB ; Expositor 1 – Débora Freire Cardoso - Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Expositor 2 - Amarildo Ibiapina Alvarenga Auditor-Fiscal de Tributos - Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
09:30 - 10:00h	Coffee break
10:00 - 12:00h	A Administração Tributária e a Fiscalização Palestrante: Coordenador – Auditora-Fiscal Andrea Costa Chaves – Subsecretária de Fiscalização da RFB Expositor 1 - Auditor-Fiscal Ricardo de Souza Moreira – Coordenador Geral de Fiscalização da RFB Expositor 2 - Adriano de Andrade Manzeppe– Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Curitiba) Expositor 3 - Cleber Stefani – Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
12:00 - 14:00h	Intervalo almoço

Tarde

	Módulo III
14:00 - 16:00h	A Administração Tributária e o Contencioso Palestrante: Coordenador de Painel - Auditora-Fiscal Karla Regina Souza - Delegada de Julgamento da Receita Federal em Minas Gerais - Expositor 1 – Auditora-Fiscal Elaine Cristina M. e Silva Vieira – Coordenadora Geral do Contencioso Administrativo e Judicial da RFB Expositor 2 - Auditor Fiscal de Tributos Municipais Alfredo Bento de Vasconcelos Neto - Secretaria de Finanças de Belo Horizonte/MG - Expositor 3 - Geraldo da Silva Datas - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - SEF/MG
16:00 - 16:30h	Coffee break
16:30 - 18:00h	Modelo de Apuração do CBS e IBS Palestrante: Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Marcos Hubner Flores - Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Expositor 1 - Álvaro Antônio da Silva Bahia - Coordenador Técnico do Encant – Sefaz – BA

Sexta-feira, 28 de Junho de 2024

Manhã

	Módulo IV
08:30 - 10:00h	Comitê Gestor e as Administrações Tributárias Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Assessor Especial SEFAZ/ MG Expositor 1 - Auditor-Fiscal Miqueas Libório de Jesus – Secretaria de Fazenda de Joinvile/SC Expositor 2 – Auditor-Fiscal Reuben da Cunha Rocha - Assessor Especial da Subsecretaria-Geral da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
10:00 - 10:30h	Coffee break
10:30 - 12:00h	Meios de Pagamentos e Split Payment Palestrante: Coordenador - Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves – Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB - Expositor 1 - Auditor-Fiscal - Roni Peterson Bernardino de Brito - Assessor da Secretaria Adjunta da Receita Federal do Brasil Expositor 2 - Auditor-Fiscal Luiz Dias de Alencar Neto - Coordenador-Geral do ENCAT- Sefaz/AL; Expositor 3 - Robson Dias Lima - Gestor Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária brasileira- Serpro
12:00 - 12:30h	Encerramento

Data

Horário

Item

Turma

Palestrante / Comentarista

Delegação / Órgão

Vagas

26/06/2024

14:00
14:45

Módulo I
Cerimônia de Abertura - O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS		- Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB - Fábio Fernandes - Subsecretário Assuntos Tributários e Gestão - Confaz - Carlos Eduardo Xavier - Presidente do Comsefaz	Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes - Representante Abrasf - Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM - Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente do Serpro - Melissa de Carvalho Zárate - Superintendente Comercial Setor Público MG e ES do BB

14:45
15:50

Módulo II
Normas Gerais: Regulação e Harmonização da interpretação da CBS e do IBS		Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Rodrigo Verly - Coordenador-Geral de Tributação da RFB Expositor 1 – Sandra Urânia Silva Andrade – Auditora Fiscal SEFAZ-BA- COTEPE/ICMS Expositor 2 - Cleide Regina Furlani Pompermeier – Procuradora de Blumenau/SC

15:50
16:15

Coffee break

16:15
17:25

Lei Complementar do Simples Nacional

Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Subsecretário de Arrecadação, Atendimento e Cadastro da RFB - Mário José Dehon - Expositor 1 - Auditor-Fiscal- Gustavo S. Rottuno A. L. da Rosa – RFB – Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações

Expositor 2 - Auditor-Fiscal da Receita Estadual Luiz Arthur Santi - Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo

17:25
18:30

Substituição Tributária

Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Osvaldo Lage Scavazza – Subsecretário Da Receita Estadual/MG - Expositor 1 - Auditor-Fiscal -Assessor Especial da Subsecretaria de Política Tributária- Fábio Rocha Verbicário - Secretaria de Fazenda do RJ

Expositor 2 – José Alberto Oliveira Macedo - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda Municipal/SP

27/06/2024

08:30
09:30

Módulo III
O Cashback na Reforma Tributária		Coordenador do painel – Auditor-Fiscal João Hamilton Rech – Assistente da Secretaria-Adjunta da RFB ; Expositor 1 – Débora Freire Cardoso - Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Expositor 2 - Amarildo Ibiapina Alvarenga	Auditor-Fiscal de Tributos - Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

09:30
10:00

Coffee break

10:00
12:00

A Administração Tributária e a Fiscalização

Coordenador – Auditora-Fiscal Andrea Costa Chaves – Subsecretária de Fiscalização da RFB Expositor 1 - Auditor-Fiscal Ricardo de Souza Moreira – Coordenador Geral de Fiscalização da RFB Expositor 2 - Adriano de Andrade Manzeppe–

Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Curitiba) Expositor 3 - Cleber Stefani – Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

12:00
14:00

Intervalo almoço

14:00
16:00

A Administração Tributária e o Contencioso

Coordenador de Painel - Auditora-Fiscal Karla Regina Souza - Delegada de Julgamento da Receita Federal em Minas Gerais - Expositor 1 – Auditora-Fiscal Elaine Cristina M. e Silva Vieira – Coordenadora Geral do Contencioso Administrativo e Judicial da RFB

Expositor 2 - Auditor Fiscal de Tributos Municipais Alfredo Bento de Vasconcelos Neto - Secretaria de Finanças de Belo Horizonte/MG - Expositor 3 - Geraldo da Silva Datas - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - SEF/MG

16:00
16:30

Coffee break

16:30
18:00

Modelo de Apuração do CBS e IBS

Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Marcos Hubner Flores - Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Expositor 1 - Álvaro Antônio da Silva Bahia - Coordenador Técnico do Encant – Sefaz – BA

28/06/2024

08:30
10:00

Módulo IV
Comitê Gestor e as Administrações Tributárias		Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Assessor Especial SEFAZ/ MG Expositor 1 - Auditor-Fiscal Miqueas Libório de Jesus – Secretaria de Fazenda de Joinvile/SC	Expositor 2 – Auditor-Fiscal Reuben da Cunha Rocha - Assessor Especial da Subsecretaria-Geral da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

10:00
10:30

Coffee break

10:30
12:00

Meios de Pagamentos e Split Payment

Coordenador - Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves – Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB - Expositor 1 - Auditor-Fiscal - Roni Peterson Bernardino de Brito - Assessor da Secretaria Adjunta da Receita Federal do Brasil

Expositor 2 - Auditor-Fiscal Luiz Dias de Alencar Neto - Coordenador-Geral do ENCAT- Sefaz/AL; Expositor 3 - Robson Dias Lima - Gestor Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária brasileira- Serpro

12:00
12:30

Encerramento

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