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O XVII ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários será realizado no período de 26 a 28 de junho de 2024, nas modalidades presencial (277 vagas) e virtual (vagas limitadas), neste último caso utilizando-se a plataforma Youtube.
26 de Junho de 2024
28 de Junho de 2024
28 de Maio de 2024
25 de Junho de 2024
3300 VAGAS
Híbrido
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 495 - Boa Viagem - Belo Horizonte/MG
Organização XVII ENAT
xviienat@rfb.gov.br
(31) 99867-2171 / (31) 97118-0024
6ªRF - SRRF06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
60%
16,0 horas
- Quarta-feira, 26 de Junho de 2024
-
Módulo I 14:00 - 14:45h
Cerimônia de Abertura - O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS
Palestrante: - Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB - Fábio Fernandes - Subsecretário Assuntos Tributários e Gestão - Confaz - Carlos Eduardo Xavier - Presidente do ComsefazEugênio Eustáquio Veloso Fernandes - Representante Abrasf - Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM - Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente do Serpro - Melissa de Carvalho Zárate - Superintendente Comercial Setor Público MG e ES do BB
Módulo II
14:45 - 15:50h
Normas Gerais: Regulação e Harmonização da interpretação da CBS e do IBS
Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Rodrigo Verly - Coordenador-Geral de Tributação da RFB Expositor 1 – Sandra Urânia Silva Andrade – Auditora Fiscal SEFAZ-BA- COTEPE/ICMS Expositor 2 - Cleide Regina Furlani Pompermeier – Procuradora de Blumenau/SC15:50 - 16:15h
Coffee break
16:15 - 17:25h
Lei Complementar do Simples Nacional
Palestrante: Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Subsecretário de Arrecadação, Atendimento e Cadastro da RFB - Mário José Dehon - Expositor 1 - Auditor-Fiscal- Gustavo S. Rottuno A. L. da Rosa – RFB – Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e OperaçõesExpositor 2 - Auditor-Fiscal da Receita Estadual Luiz Arthur Santi - Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo
17:25 - 18:30h
Substituição Tributária
Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Osvaldo Lage Scavazza – Subsecretário Da Receita Estadual/MG - Expositor 1 - Auditor-Fiscal -Assessor Especial da Subsecretaria de Política Tributária- Fábio Rocha Verbicário - Secretaria de Fazenda do RJExpositor 2 – José Alberto Oliveira Macedo - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda Municipal/SP
- Quinta-feira, 27 de Junho de 2024
-
Módulo III 08:30 - 09:30h
O Cashback na Reforma Tributária
Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal João Hamilton Rech – Assistente da Secretaria-Adjunta da RFB ; Expositor 1 – Débora Freire Cardoso - Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Expositor 2 - Amarildo Ibiapina AlvarengaAuditor-Fiscal de Tributos - Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
09:30 - 10:00h
Coffee break
10:00 - 12:00h
A Administração Tributária e a Fiscalização
Palestrante: Coordenador – Auditora-Fiscal Andrea Costa Chaves – Subsecretária de Fiscalização da RFB Expositor 1 - Auditor-Fiscal Ricardo de Souza Moreira – Coordenador Geral de Fiscalização da RFB Expositor 2 - Adriano de Andrade Manzeppe–Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Curitiba) Expositor 3 - Cleber Stefani – Coordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
12:00 - 14:00h
Intervalo almoço
Módulo III 14:00 - 16:00h
A Administração Tributária e o Contencioso
Palestrante: Coordenador de Painel - Auditora-Fiscal Karla Regina Souza - Delegada de Julgamento da Receita Federal em Minas Gerais - Expositor 1 – Auditora-Fiscal Elaine Cristina M. e Silva Vieira – Coordenadora Geral do Contencioso Administrativo e Judicial da RFBExpositor 2 - Auditor Fiscal de Tributos Municipais Alfredo Bento de Vasconcelos Neto - Secretaria de Finanças de Belo Horizonte/MG - Expositor 3 - Geraldo da Silva Datas - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - SEF/MG
16:00 - 16:30h
Coffee break
16:30 - 18:00h
Modelo de Apuração do CBS e IBS
Palestrante: Coordenador do painel - Auditor-Fiscal - Marcos Hubner Flores - Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilExpositor 1 - Álvaro Antônio da Silva Bahia - Coordenador Técnico do Encant – Sefaz – BA
- Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
-
Módulo IV 08:30 - 10:00h
Comitê Gestor e as Administrações Tributárias
Palestrante: Coordenador do painel – Auditor-Fiscal Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Assessor Especial SEFAZ/ MG Expositor 1 - Auditor-Fiscal Miqueas Libório de Jesus – Secretaria de Fazenda de Joinvile/SCExpositor 2 – Auditor-Fiscal Reuben da Cunha Rocha - Assessor Especial da Subsecretaria-Geral da Secretaria do Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
10:00 - 10:30h
Coffee break
10:30 - 12:00h
Meios de Pagamentos e Split Payment
Palestrante: Coordenador - Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves – Subsecretário de Gestão Corporativa da RFB - Expositor 1 - Auditor-Fiscal - Roni Peterson Bernardino de Brito - Assessor da Secretaria Adjunta da Receita Federal do BrasilExpositor 2 - Auditor-Fiscal Luiz Dias de Alencar Neto - Coordenador-Geral do ENCAT- Sefaz/AL; Expositor 3 - Robson Dias Lima - Gestor Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária brasileira- Serpro
12:00 - 12:30h
Encerramento
